Promoção da Cidadania e Direitos Sexuais em Populações Imigrantes em Portugal:
Coprodução de recomendações e boas práticas para a redução de desigualdades sexuais e reprodutivas
O projeto ProCima (acrónimo para PROmoção da Cidadania e direitos sexuais em IMigrAntes) tem como finalidade contribuir para a integração das populações imigrantes em Portugal através da promoção da Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR) numa abordagem integrada de saúde e direitos humanos.
Primeiramente, será desenvolvida uma revisão de literatura para mapear a evidência científica existente na área da SSR em populações imigrantes. De seguida, será realizado um painel Delphi para a obtenção de consenso sobre boas práticas de cuidados de SSR com populações imigrantes, com peritos e stakeholders de diversos setores da sociedade (Academia, Organizações Não Governamentais, Decisores Políticos, Profissionais de Saúde e Organizações da Sociedade Civil), permitindo a coprodução de recomendações para reduzir as desigualdades sexuais e reprodutivas. Finalmente, serão desenvolvidas ações de informação para promover os direitos sexuais das populações imigrantes a residir em Portugal e desenhadas ações de formação para capacitar os profissionais de saúde e promover alterações estruturais neste domínio.
ProCima (2018-2020) visa promover a discussão dos desafios, oportunidades e potencialidades subjacentes às questões de SSR em populações imigrantes, através de uma abordagem holística e interseccional da SSR, sem distinção da nacionalidade, etnia, situação documental, sexo, género, orientação sexual, idade ou condição económica e de uma metodologia participativa geradora de consenso.
Com enfoque na prestação de cuidados de qualidade para toda a população, o projeto produzirá um conjunto de indicadores inclusivos que poderão ser usados para monitorizar a SSR, contribuindo para o desenvolvimento e prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade, sustentáveis e inovadores.
ProCima procura tornar a investigação sobre SSR em Portugal mais relevante, aumentar a participação dos profissionais (incluindo investigação participativa através do painel Delphi), fomentar a sua relação com a academia, e influenciar as políticas de saúde.
Em suma, ProCima visa a melhoria do conhecimento na área da SSR das populações imigrantes a residir em Portugal, bem como a promoção da sua cidadania e direitos fundamentais, incluindo nessas as segundas e terceiras gerações de descendentes.
Projeto com financiamento do Programa Nacional do Fundo Asilo, Migração e Integração (FAMI) - PT/2018/FAMI/356
Instituição de Acolhimento: Instituto de Saúde Ambiental (ISAMB) / Associação para Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina (AIDFM/FM/ULisboa)
Instituição Participante: Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-Iscte), do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (Iscte)
ProCima é complementar ao projeto FEMINA (acrónimo para FErtility, MIgratioN and Acculturation), financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (PTDC/SOC-SOC/30025/2017), e que visa avaliar os fatores complexos de ordem individual, social, cultural e económica que determinam as experiências e expectativas de saúde sexual e reprodutiva em famílias Cabo-verdianas e Portuguesas.